Propostas

Educação e Waldeck são sinônimos em Niterói. Entenda porquê!

Membro da Comissão de Educação Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Bibliotecas e da Promoção do Livro e da Leitura LEIS APROVADAS 7157/2015 Altera a Lei 5597/2009, que “Institui o Plano Estadual de Educação – PEE/RJ” e dá outras providências. 7207/2016 Dispõe sobre a Política Estadual de Fomento à Tecnologia Social. 7315/2016 Autoriza o […]

Leis e Projetos de Lei

Presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária Leis Lei n. 7306/2016 Inclui no anexo da Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o dia 15 de Dezembro, como o Dia Estadual da Economia Solidária. Lei n. 7368/2016 Autoriza o Poder Executivo […]

Leis e Projetos de Lei

Presidente do Fórum Permanente de Diálogo com as Mulheres Negras no Estado do Rio de Janeiro Membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos de Matriz Africanas Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a Investigar as Mortes de Jovens Negros e Pobres LEIS Lei n. 7835/2018 Estabelece multa e manta retirar do ar toda […]

IFRJ: Escola Técnica Federal em Niterói é conquista do nosso mandato

A prioridade que o nosso mandato dá à luta pela educação pública de qualidade foi decisiva para a conquista do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ) em Niterói. “Sinto-me honrado de ter lutado por esta unidade federal, que conta com cursos técnicos, de graduação, mestrado e até doutorado! Essa batalha, assim […]

Escolas de Niterói podem voltar a debater temas de gênero

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu a proibição da discussão de gênero, diversidade e orientação sexual nas escolas públicas e privadas de Niterói. Trata-se de decisão equilibrada, pois as escolas são fundamentais para a formação do indivíduo com base em valores humanistas e altruístas. Na pertinente decisão, lê-se que […]